Trata-se de atividade de estágio, a qual envolve a atuação em demandas relacionadas ao Direito Tributário, incluindo pesquisa de doutrina e jurisprudência, apoio na elaboração de peças processuais, realização de diligências junto aos órgãos judiciais e administrativos, organização e análise de documentos e acompanhamento de prazos processuais. O estagiário também será inserido em rotinas do departamento jurídico, auxiliando na gestão de casos e contribuindo com a preparação de relatórios e estratégias jurídicas.
O estágio proporciona vivência prática e integração ao cotidiano da advocacia tributária, possibilitando o desenvolvimento de competências técnicas e interpessoais. É direcionado a estudantes de Direito, a partir do 8º período, que demonstrem interesse e compromisso com a área tributária. Além de contato direto com profissionais experientes, o programa de estágio busca fomentar o aprendizado contínuo em um ambiente que valoriza a dedicação, a responsabilidade e a ética profissional.
- Pesquisa Jurídica: Realização de pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais relacionadas ao Direito Tributário, visando embasar as estratégias jurídicas adotadas no escritório;
- Elaboração de Peças Processuais: Auxílio na elaboração de petições iniciais, contestações, recursos, manifestações processuais, notificações extrajudiciais e outros documentos jurídicos, sob supervisão de advogados;
- Acompanhamento de Processos: Consulta e monitoramento de processos administrativos e judiciais tributários em sistemas eletrônicos de tribunais e órgãos fazendários, garantindo o controle de prazos e a atualização de informações relevantes;
- Análise de Legislação Tributária: Estudo e interpretação de legislações tributárias federais, estaduais e municipais, com a finalidade de identificar impactos jurídicos e assessorar no planejamento tributário de clientes;
- Organização e Análise de Documentos: Revisão, catalogação e organização de documentos fiscais, como notas fiscais, guias de recolhimento, balanços e outros materiais relacionados a questões tributárias;
- Participação em Planejamento Tributário: Suporte em análises de cenários fiscais, simulações de regimes tributários e elaboração de relatórios sobre oportunidades de otimização fiscal para empresas;
- Diligências em Órgãos Públicos: Realização de diligências externas em órgãos fazendários, como Receita Federal, Secretarias de Fazenda e Procuradorias, para obtenção de certidões, protocolos de documentos ou esclarecimentos técnicos;
- Apoio Administrativo Jurídico: Auxílio na manutenção de agendas de prazos, controle de processos e elaboração de relatórios gerenciais e pareceres simplificados para acompanhamento das demandas em andamento;
- Acompanhamento de Reuniões e Negociações: Participação em reuniões internas e externas, contribuindo com o levantamento de dados e registros sobre casos tributários e possíveis acordos ou soluções administrativas.
